Nova Iguaçu é o primeiro Muniípio da Baixada a lançar nota eletrônica - 08/03/2010
Nova Iguaçu é o primeiro município da Baixada a entrar na era digital e implantar um sistema fiscal totalmente online. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), o Nota Mais Fácil, foi lançada nesta terça-feira (23/02) e é mais um serviço da prefeitura para facilitar o dia-a-dia do contribuinte.
“A implantação do Nota Mais fácil vai agilizar o processo de autorização e emissão de nota fiscal para os prestadores de serviços do município de Nova Iguaçu. Mais uma vez somos pioneiros em serviços deste tipo”, assinalou o secretário municipal de Economia e Finanças, Carlos Ferreira. Para explicar o funcionamento do serviço, a prefeitura vai promover palestras com representantes da empresa responsável pela implantação do sistema – a mesma que implantou o serviço em cidades como Belém (PA), Campinas (SP) e Campo Grande (MS) – para explicar seu funcionamento e esclarecer dúvidas. O primeiro encontro será realizado nesta quarta-feira (24/02), às 10h, no Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) – Avenida Governador Portela, nº 966, Centro –, para empresários e contabilistas. Para participar, basta confirmar a presença pelo telefone 2882-4830.
“Nós conseguimos aumentar a receita da prefeitura em 2009 em 21% em relação a 2008 sem aumentar impostos, somente adotando alguns procedimentos. Permitimos o pagamento parcelado do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e ainda criamos um setor de atendimento institucional para atender a entidades como os conselhos regionais de Engenharia e Arquitetura (CREA) e de Contabilidade (CRC). Agora estamos implantando a nota fiscal eletrônica, uma preparação de cerca de um ano para que o contribuinte tenha maior comodidade e controle dos seus movimentos fiscais, e que vai aumentar nossa arrecadação em até 20%”, informou Ferreira.
Segundo o secretário, todas as empresas que implantaram o sistema tiveram grandes avanços em sua estrutura organizacional em relação à arrecadação e à sonegação de impostos. O credenciamento é online através do site www.issmaisfacil.com.br/nfse, onde o contribuinte deve inserir seu CNPJ e e-mail de contato para receber a senha de acesso ao sistema. Os prestadores de serviço terão que seguir um cronograma de acordo com sua atividade, que vai de março a maio e, a partir daí, será zerada a emissão dos talões e papéis.
A NFS-e foi regularizada pelo decreto 8.547 de 4 de fevereiro de 2010 para mudar o procedimento de impressão de documentos fiscais, aumentando o controle tanto para a prefeitura quanto para o contribuinte, diminuindo o tempo e os gastos para ambos.
O lançamento do Nota Mais Fácil foi no auditório da Firjan de Nova Iguaçu. Além do secretário municipal de Economia e Finanças, estiveram presentes, o presidente regional daquela entidade, Carlos Erane de Aguiar, a vice-presidente da Câmara dos Vereadores, Marli de Freitas, empresários e economistas da região.